Cartaz de propaganda aliada da WWI alertando sobre o perigo do lado-de-lá do Reno.

“Dinossauro” da Receita vai caçar sonegador
Folha de S. Paulo, 16/10/2005

Por FíTIMA FERNANDES, CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O T-Rex, um supercomputador montado nos Estados Unidos que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, desenvolvido por engenheiros do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e da Unicamp e batizado com o nome da ave de rapina mais poderosa do paí­s, são as mais novas armas da Receita Federal do Brasil para combater a sonegação fiscal e elevar a arrecadação. E os primeiros alvos já estão definidos: empresas brasileiras que importam e exportam.
A partir de janeiro de 2006, a Receita coloca em operação um equipamento capaz de cruzar informações -com rapidez e precisão- de um número de contribuintes equivalente ao do Brasil, dos EUA e da Alemanha juntos.
O projeto de aquisição e instalação do T-Rex, fabricado pela IBM e que pesa aproximadamente uma tonelada, levou seis meses. Está instalado no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), em São Paulo, desde o último dia 12 de setembro.
O novo software, em desenvolvimento desde fevereiro deste ano por pesquisadores dos dois centros paulistas de tecnologia, vai permitir que, a partir de uma técnica de inteligência artificial (combinação e análise de informações de contribuintes), sejam identificadas as operações de baixo e alto riscos para o fisco -isto é, se há ou não indí­cios de fraude.
Esse programa de computador faz parte do projeto Harpia, que vai integrar e sistematizar as bases de dados da Receita, além de receber informações de outras fontes, como secretarias estaduais da Fazenda, e de investigações já realizadas, como a CPI do Banestado.

Informação em segundos
“Com esse computador e software, a Receita terá uma análise do contribuinte em segundos. Processos de empresas que levam até um ano para ser analisados poderão ser concluí­dos em uma semana”, afirma Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário-adjunto da Receita, responsável pela área de fiscalização, tecnologia e administração tributária.
Na primeira fase, o supercomputador e o novo software cuidarão da área aduaneira. O setor de comércio externo foi escolhido por causa do aumento dos negócios entre o Brasil e o exterior, do peso das exportações e das importações na economia e do grande número de fraudes envolvendo o comércio internacional.
“O Brasil utiliza automação desde 1996 nas exportações e desde 1997 nas importações para inspecionar as operações. Mas a Receita entende ser imprescindí­vel agregar mecanismos de análise de riscos a esse modelo. Pode-se dizer que, em oito anos, a rotina automática de seleção não sofria alteração substancial, permanecendo baseada na natureza da operação registrada -e não no ní­vel de risco identificado. Agora, vamos nos antecipar a qualquer tipo de fraude que venha a ocorrer.”
Carlos Henrique Costa Ribeiro, chefe do Departamento de Teoria da Computação do ITA, que coordena uma equipe de 20 técnicos que trabalham na elaboração do software, diz que a novidade do sistema é a capacidade que ele terá de aprender com o “comportamento” dos contribuintes para detectar irregularidades.
“A partir de informações de várias fontes, o sistema vai analisar os relacionamentos das empresas, tanto com pessoas fí­sicas (como um advogado) como com jurí­dicas. Terá condição de identificar se o contribuinte negocia com “laranjas” ou empresas “fantasmas'”, afirma o pesquisador do ITA.

O novo banco de dados da Receita vai armazenar informações sobre as empresas e seus negócios, como tributos recolhidos por ela e seus sócios, exportações e importações realizadas, ocorrências de falhas nas operações de compra e venda no mercado externo e até se há envolvimento com atividades ilí­citas, como contrabando de armas e narcotráfico. Esses dados vão compor um histórico de cada contribuinte.
Cardoso informa que todo o arsenal tecnológico será utilizado para combater diversos crimes -lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, contrabando de armas e uso de “fantasmas” para importar ou exportar.
“É preciso ter um controle estrito sobre os fluxos cambiais. As infrações, como lavagem de dinheiro, acabam funcionando como uma espécie de incentivo a atividades criminosas, devendo ser rigorosamente combatidas.”
A Receita quer evitar, segundo Cardoso, que as empresas tragam dinheiro “sujo” para a economia, com operações super ou subfaturadas no mercado externo.
Casos como o da exportação fictí­cia de açúcar e de derivados de soja, que causaram rombo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, como revelou a Folha, e o da Daslu, maior loja de artigos de luxo do paí­s, suspeita de subfaturar importações, poderiam ser detectados por esse novo sistema, segundo a Folha apurou com técnicos da Receita em São Paulo.

Novos alvos
A Receita já faz cruzamento de dados, mas ainda não dispunha de um serviço “inteligente” de análise de risco de cada contribuinte. Em uma segunda etapa do projeto, a nova tecnologia será estendida a todas as pessoas fí­sicas e jurí­dicas -e não só í s que operam no comércio internacional.
Serão analisadas as informações sobre a capacidade econômica das pessoas -rendimento, movimentação financeira, gastos com cartão de crédito e aquisição de bens, como imóveis, carros, aeronaves e barcos- e das empresas. Essa análise não será isolada em um determinado ano fiscal -vai considerar o histórico de informações de cada contribuinte.
“Dessa forma, será possí­vel acompanhar de perto setores que apresentam problemas, como bebidas, cigarros e combustí­veis [considerados campeões de sonegação]. Se a carga tributária de um determinado setor não for compatí­vel com a arrecadação estimada, será possí­vel identificar quais empresas estão com “desvio de conduta”. E a fiscalização, nesse caso, será acionada”, afirma o secretário-adjunto da Receita.

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Montadora demite 11 funcionários no ABC por fotos pornográficas em PCs
da Folha Online

A DaimlerChrysler (antiga Mercedes) demitiu na semana passada 11 funcionários da unidade de São Bernardo do Campo (SP) por terem em seus computadores fotos ou ví­deos pornográficos.

Segundo Tarcí­sio Secoli, da comissão de fábrica, a empresa já tinha comunicado aos funcionários que não permitiria esse tipo de prática e decidiu punir há cerca de 10 dias aqueles que colocaram as imagens em sua intranet.

Os 11 funcionários não foram demitidos por justa causa. Eles foram identificados porque as imagens estavam na rede da empresa e porque cada um tinha uma senha diferente para acessar essa rede.

Secoli também afirmou que a DaimlerChrysler já marcou para novembro um novo rastreamento de imagens pornográficas, desta vez não na rede mas em todos os computadores pessoais. “Espero que quem tenha algum tipo de conteúdo desse tipo em seu computador já tenha entendido que é hora de deletar.”

Segundo Secoli, a comissão de fábrica deve conversar com executivos da empresa amanhã para tentar reverter as demissões. “Não compactuamos com esse tipo de prática. Todo mundo sabe que não pode, mas faz. Agora a também empresa foi muito dura com alguns desses funcionários”, afirmou.

A DaimlerChrysler tem em sua fábrica em São Bernardo cerca de 11.500 funcionários. A empresa nunca tinha demitido ninguém por esse motivo, segundo o sindicato.

No Brasil, não há leis que regulamentem com profundidade o direito da empresa de monitorar o conteúdo digital armazenado em programas de e-mails ou microcomputadores de funcionários por empresas.

Neste ano, em caso parecido, a Primeira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho, a instância final da Justiça trabalhista brasileira) reconheceu o direito do empregador de obter provas com o rastreamento do e-mail de trabalho do empregado para demiti-lo com justa causa.

O procedimento foi adotado pelo HSBC Seguros Brasil S.A. depois de tomar conhecimento da utilização, por um funcionário de Brasí­lia, do correio eletrônico corporativo para envio de fotos de mulheres nuas aos colegas.

O empregado demitido, entretanto, decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal, a instância máxima da Justiça brasileira) e ainda tem chances de reverter a decisão.